Termos de Uso

Última atualização: 12 de outubro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site thetomato.com.br (“Site”), você concorda com os termos e condições descritos nesta página. Se você não concorda com estes termos, pedimos que não utilize o Site.

2. Sobre a The Tomato

Este Site é operado por The Tomato Desenvolvimento de Software, inscrita no CNPJ sob o nº 20.453.250/0001-94, doravante denominada “The Tomato”, “nós” ou “a empresa”.

3. Dos Serviços Oferecidos

A The Tomato é uma fábrica de software especializada em desenvolvimento de softwares sob demanda, criação de sites, aplicativos, integrações entre sistemas e automações de processos. As informações disponibilizadas no Site têm caráter institucional e informativo, não constituindo, por si só, uma proposta comercial vinculante. Orçamentos, prazos e escopos de projeto são definidos individualmente após contato direto com nossa equipe.

4. Uso do Site

Você se compromete a utilizar o Site de forma lícita, não violando direitos de terceiros nem praticando atos que possam prejudicar o funcionamento do Site, de nossos sistemas ou de outros usuários.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site — incluindo textos, logotipos, imagens, layout, código-fonte e identidade visual — é de propriedade da The Tomato ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial deste conteúdo sem autorização prévia e expressa.

6. Orçamentos e Contratação

O contato realizado através do Site (via WhatsApp ou outros canais disponibilizados) tem finalidade de aproximação comercial. A contratação efetiva de qualquer serviço está sujeita a proposta comercial específica, formalizada em contrato ou documento equivalente entre a The Tomato e o cliente, no qual constarão escopo, prazos, valores e demais condições aplicáveis ao projeto.

7. Limitação de Responsabilidade

A The Tomato envida seus melhores esforços para manter as informações do Site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de erros, omissões ou indisponibilidades temporárias. O uso do Site é de responsabilidade do usuário, não se responsabilizando a The Tomato por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site.

8. Links Externos

O Site pode conter links para serviços de terceiros, como WhatsApp. A The Tomato não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses serviços externos.

9. Alterações nestes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da The Tomato, para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. Recomendamos a revisão periódica desta página.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da The Tomato para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@thetomato.com.br ou através do WhatsApp disponível no Site.